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Profa. Patrícia Oliveira |
Estiveram presentes o governador Agnelo Queiroz (PT), a deputada distrital Rejane Pitanga e a secretária de educação Regina Vinhaes. Além deles: Erasto Fortes (secretário adjunto), Olgamir Amâncio (secretaria da mulher), Berenice Darc (SINPRO-DF), André João (UBES) e Denivaldo Alves (SAE). O auditório contou com a presença de representantes das 649 escolas públicas da Rede de Ensino do DF.
Patrícia Oliveira, professora de uma escola do Guará, abriu o evento com a recitação de “Os estatutos do homem”, de Thiago Mello. Esse poema foi escrito em abril de 1964, justamente quando o cenário político brasileiro acabava de entrar naquele que talvez possa ser considerado o período mais tenebroso da sua história. Assim, já na abertura, a conferência revelava indícios de que o espírito democrático deveria ser o tom no qual todos os presentes afinariam os seus discursos.
E foi o que aconteceu. Após a composição da mesa, Bartolomeu Novais, chefe do Núcleo de Desporto Escolar e Integração Comunitária (NDEIC) da Diretoria Regional de Ensino de Samambaia (DRESAM), recitou um canto em estilo de rodeio, que ele próprio compôs, no qual homenageia o projeto de Gestão Democrática (cf. vídeo acima). “O roteiro deste evento é mais dinâmico que estático/Pois trata-se da transição de teórico para o prático/Dessa forma construiremos um Projeto Democrático”, cantou Bartolomeu.
A busca dessa “transição do teórico para o prático” é o que pode ser constatado em vários momentos da conferência, dos quais relatamos alguns.
Homenagem a Brasília
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A secretária de educação, Regina Vinhaes (E), o governador Agnelo Queiroz (C) e a deputada distrital Rejane Pitanga (D) |
Contra o autoritarismo
Em seu discurso, a deputada distrital Rejane Pitanga fez referências a outras experiências para implantar uma gestão democrática na educação, em particular, ao governo de Cristovam Buarque. Depois de “doze anos tenebrosos”, nas palavras da deputada, chega enfim o momento de “romper com o autoritarismo, com a terceirização e com o sucateamento”. É necessário permitir que a comunidade seja “sujeito na construção da educação”. É por isso que o projeto prevê a constituição de conselhos participativos, além das eleições diretas para direção de escolas.
Respeito às diferenças
Em nome da secretaria da mulher, Olgamir Amâncio defendeu que a promoção do ensino público é dever do Estado, mas a sua qualidade depende da participação da comunidade. “Democracia é um trabalho árduo”, ela diz, e “participar é mais do que estar presente”. Ora, ao se referir à participação da comunidade, decerto, a secretária tinha em mente toda ela. Por isso, ela considerou um aspecto essencial da democracia o respeito às diferenças de raça, de gênero e de orientação sexual.
Distribuição do poder
O secretário adjunto Erasto Fortes fez um resumo da história da educação no Brasil, que remonta à chegada dos portugueses. Segundo ele, um problema tem persistido nessa história. Embora tenha se tornado dever do Estado estender o acesso à educação a todos os cidadãos, essa garantia legal tem demonstrado ser insuficiente. Pois um ensino de qualidade tem sido um privilégio somente das classes mais ricas. “Não basta construir escolas”, ele adverte, é necessária qualidade de ensino, o que só será possível quando houver uma distribuição do poder a todos os setores. Assim, ele defendeu uma “radicalização da democracia”.
Conquistar a comunidade
O que definiu o discurso da representante do SINPRO-DF, Berenice Darc, foi a oposição a uma educação gerida “de cima para baixo”. Para isso, é imprescindível “ganhar o outro”, diz ela, ou seja, é necessário trazer a comunidade para o debate. Uma verdadeira gestão democrática não pode ser uma mera conquista de governo, pois bastaria uma mudança de gestão para estarmos “reféns” de outro projeto de lei, que talvez não reflita os anseios da comunidade. Por isso, uma gestão democrática precisa ser, segundo ela, uma “conquista de Estado”. Em uma palavra, ela precisa ser incorporada nos próprios cidadãos.
Problema da terceirização de serviços
O representante do sindicato dos auxiliares da educação (SAE), Denivaldo Alves, elogiou a oportunidade, ausente nos governos anteriores, de debater publicamente a política da educação. O ponto mais forte do seu discurso foi, sem dúvida, o problema da terceirização dos cargos que, originalmente, eram destinados a servidores concursados. O principal argumento contra a terceirização é que ela gera uma “alta rotatividade” de funcionários, acarretando um risco à segurança da escola. Como o funcionário é contratado por uma empresa, e sob critérios desconhecidos da escola, não é possível saber ao certo com quem o público escolar está lidando diariamente.
Autonomia dos grêmios estudantis
O estudante André João, representante da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), defendeu enfaticamente não só a criação de grêmios estudantis como também a autonomia deles em relação à diretoria da escola. Segundo André João, os grêmios seriam excelentes meios para se aproximar da comunidade, já que os pais, por meio da organização dos estudantes, participariam mais dos assuntos relativos à escola. Ademais, ele observou que a UBES teve participação ativa nas conquistas recentes dos estudantes, sobretudo, na conquista do direito ao passe livre. Aproveitou também para convidar todos para participar do Seminário Nacional de Educação da UBES, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de maio, no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-DF), situado no SGAS 901, Cj. D, Asa Sul (ao lado do colégio Galois). Mais informações no blog da UBES-DF: http://ubesdodf.blogspot.com.Quatro palavras-chave
Por ter cedido gentilmente a palavra ao governador Agnelo Queiroz, a secretária de educação Regina Vinhaes foi a última a discursar. Basicamente, ela tratou de definir o significado de quatro palavras que ela considera essenciais na elaboração de uma nova política educacional no DF. Em primeiro lugar, público tem de significar, “desde a origem até o fim, uma escola de todos”. Além de pública, a escola precisa ser laica, sem nenhum vínculo com uma religião particular. Junto com esse caráter público e laico, a escola precisa ser democrática, ou seja, um lugar construído coletivamente. É o que ocorre, como ela ilustra, quando construímos juntos uma lei que nós mesmos teremos de acatar. Trata-se de uma forma de se comprometer mais com o outro, o que significa comprometer-se consigo mesmo, pois, quando queremos que uma lei valha para alguém, isso significa que já a aceitamos para nós mesmos. Por fim, além de pública, laica e democrática, a escola deve ter também qualidade. Mas, por ser permeada de valor, a noção de qualidade é por si mesma multifacetada. Cada um sustenta determinados valores que lhe servem de parâmetro para medir a qualidade das coisas. Todavia, podemos sim sustentar um sentido comum de qualidade, e, segundo a secretária, o social deve assumir esse papel. Nosso padrão não deve ser exclusivamente o mercado, como parece ter sido a tendência dominante nas últimas décadas. Antes, o mercado deve estar submetido ao que é bom para a sociedade em geral. Essa é a qualidade que devemos buscar, segundo Regina Vinhaes. Pois “nós queremos”, ela conclui, e não apenas a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Todos esses discursos foram realizados durante a manhã. À tarde, cada pessoa presente na conferência recebeu uma cópia da proposta de lei, de modo que lhe fosse possível sugerir alterações. A versão final do documento será encaminhada a uma comissão composta de representantes e assessores jurídicos da SEDF assim como de representantes do SINPRO-DF e do SAE. Na sexta-feira, dia 29 de abril, o projeto será encaminhado à Câmara Legislativa para se submeter ao voto dos deputados.
Para ver as fotos da conferência, todas feitas pelo fotógrafo Daniel Fama (NMP/DRESAM), clique no link: https://picasaweb.google.com/lh/sredir?uname=deicdesamambaia&target=ALBUM&id=5602457132763433249&authkey=Gv1sRgCP_yrqaXr5TrrQE&invite=CLyP4cYB&feat=email
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